Plano para o desenvolvimento das atividades letivas

Plano 2020/21

Plano para o desenvolvimento das atividades letivas, regime de trabalho e funcionamento dos serviços e utilização de espaços

Considerando as orientações da Direção Geral de Saúde, no que diz respeito às melhores práticas de segurança e medidas de proteção a aplicar durante esta fase da pandemia;
Considerando as orientações da tutela e do Governo sobre o funcionamento das instituições de ensino superior, em concreto, e do funcionamento dos serviços da Administração Pública, em geral;
Mantendo o foco no que é a missão da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), e na concretização do objetivo de garantir a qualidade do ensino e a conclusão, com sucesso, dos percursos formativos pelos seus estudantes;


Considerando a recomendação às Instituições Científicas e de Ensino Superior para a preparação do Ano Letivo 2020/2021, publicitado pelo Governo a 4 de agosto de 2020;

Considerandos da revisão do plano de 16 de outubro de 2020, aprovado por Despacho do Presidente n.º 2020/68   

Considerando a evolução da Pandemia de COVID-19 e as orientações das autoridades de saúde local, da Direção Geral da Saúde e da Organização Mundial de Saúde;

Considerando a declaração de Estado de Calamidade Pública em 15 de outubro de 2020, com o reforço de medidas de prevenção e contenção da pandemia;

Considerando a informação da A3ES, de 7 de outubro de 2020, clarificando que em relação aos ciclos de estudos com uma componente de ensino a distância inferior a 75%, “tendo em consideração a eventual necessidade de recurso a atividades letivas através da interação por via digital entre estudantes e docentes em consequência da evolução da pandemia, mantém-se em vigor a anterior deliberação da Agência, sem esquecer que as instituições devem sempre ter em conta o número 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro, onde se estabelece que “A ministração de ciclos de estudos a distância é admissível quando adequada aos respetivos objeto e objetivos”, não se aplicando por exemplo a estágios e/ou aulas laboratoriais”;


Considerando a comunicação da Ordem dos Enfermeiros SAI-OE/2020/8696 de 15 de outubro de 2020, que esclarece que “sem questionar a autonomia própria da esfera de competências das instituições de ensino superior, e respeitando a adequação ao objeto e objetivos no ensino ministrado à distância e natureza das unidades curriculares, a Ordem dos Enfermeiros vem manifestar a sua disponibilidade para, durante esta fase de pandemia, aceitar a adoção desta modalidade de ensino na formação que obteve acreditação ou parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros”;


Considerando os recursos humanos, físicos e materiais disponíveis;


Considerando a avaliação do modelo misto de funcionamento das atividades letivas, em uso há várias semanas;
Ouvido o Conselho Técnico-científico, o Conselho Pedagógico e a Associação de Estudantes;


Ao abrigo das competências previstas nas alíneas g), j) e ac) do n. ° 2 do artigo 31.° dos Estatutos da ESEP;


Aprovo a seguinte alteração n.º 1 do ponto “I. Desenvolvimento das atividades letivas do ano letivo 2020/2021” do Plano para o desenvolvimento das atividades letivas para o ano letivo 2020/2021, aprovado pelo Despacho Presidente n.º 2020/61, de 21 de setembro, que passa a ter a seguinte redação:

    I. Desenvolvimento das atividades letivas do ano letivo 2020/021

    1) As aulas das tipologias “teórica” (T), “teórico-prática” (TP), “orientação tutorial” (OT), e “seminário” (S), irão decorrer, a partir do dia 19 de outubro, inclusive, e por tempo indeterminado, à distância, através de transmissão síncrona online;

    2) As aulas da tipologia “prática laboratorial” (PL) serão concretizadas ao longo do ano letivo com presença em sala de aula/laboratório de acordo com o plano elaborado pelos coordenadores dos diferentes cursos.

    3) As provas de avaliação serão realizadas com presença nas instalações da ESEP, no respeito pelos regimes de avaliação aprovados.

    4) Os ensinos clínicos serão concretizados de acordo com as regras articuladas entre a ESEP e cada uma das instituições de saúde.

    II. Regime de trabalho e funcionamento dos serviços técnico-administrativos

    5) A ESEP continuará a disponibilizar o apoio dos serviços técnico-administrativos, através do atendimento presencial ou à distância, sempre sob prévia marcação, privilegiando a modalidade de atendimento online disponível para marcação no site da ESEP;

    a. O recurso ao atendimento presencial dos serviços deverá cumprir todas as regras de distanciamento físico necessário e o material de proteção considerado adequado.

    6) A ESEP continuará a adotar como regime regra de trabalho, um regime misto, com uma componente presencial e outra em teletrabalho, sem prejuízo das situações legalmente previstas decorrentes da situação de pandemia que determinem a aplicação temporária do regime de teletrabalho a tempo integral.  

    7) Poderão continuar a ser adotados os meios telemáticos para a realização de reuniões, nomeadamente reuniões de júri de mestrado, júris de concursos, e reuniões de órgãos de governo e de gestão. As provas académicas de que a ESEP seja a instituição instrutora deverão ser realizadas presencialmente nas instalações da ESEP, salvo em situações especiais devidamente justificadas e analisadas casuisticamente.

    III. Serviços de apoio ao estudante

    8) O bar e a biblioteca encontram-se já em pleno funcionamento e a cantina retomará o fornecimento de refeições, a partir do dia 28 de setembro, com novas regras de funcionamento e de utilização dos espaços, a divulgar oportunamente.

    IV. Regras gerais de utilização dos espaços e outras disposições

    9) Todos os trabalhadores e estudantes que se desloquem à ESEP para a realização de atividades letivas ou outras deverão permanecer o mínimo de tempo possível nas instalações e o planeamento das atividades presenciais será feito sob este pressuposto.
    10) Ao nível sanitário e de higiene, mantêm-se a reorganização e reforço dos serviços e das tarefas de limpeza e desinfeção de espaços coletivos;

    11) Mantêm-se a reformulação dos espaços e equipamentos e adaptações das instalações, de forma a dar resposta às melhores práticas de distanciamento e segurança;

    12) A utilização e a lotação de espaços comuns continuará a ser restrita, regulamentada e controlada;

    13) A ESEP continuará a adquirir o material de proteção individual e os equipamentos considerados necessários para as atividades a decorrer;

    14) A equipa de contingência continuará a prestar o apoio técnico-científico necessário à implementação das medidas de segurança e das orientações das autoridades de saúde.

    15) O presente plano:

    a. Não substitui nem altera o plano de contingência em vigor na ESEP que deverá ser consultado em http://estudar.esenf.pt/covid-19/ e integralmente cumprido;
    b. Pode ser revisto a todo o momento, uma vez que está ancorado no que é o conhecimento atual e nas orientações das autoridades de saúde e do ensino superior.