Conforme refere o artigo 78.º-D  do Código de IRS, podem deduzir ao IRS 30% das despesas de educação e formação, até ao limite de 800 euros por agregado familiar. Mas, no caso de estudantes deslocados, o abatimento ao IRS pode ir até aos 1.000 euros.

Para atingir este limite é necessário apresentar despesas no valor de 2.667 euros.

Poderá deduzir ao IRS o conjunto de despesas que estejam relacionadas com a atividade escolar e de formação, designadamente: propinas, livros e material escolar, explicações, refeições escolares, despesas de transporte e no caso dos estudantes deslocados poderá ser deduzida a despesa de arrendamento/alojamento, sendo considerados estudantes deslocados, para efeitos de IRS, todos os que tenham menos de 25 anos de idade e que frequentem um estabelecimento de ensino a mais de 50 quilómetros da residência permanente do agregado familiar. 

Benefícios acrescidos para agregados com estudantes inscritos em estabelecimentos de ensino situados no interior do país:

Estes agregados familiares podem deduzir 40% das despesas de formação e educação, até ao limite de 1.000 euros.

NOTA: Nos termos previstos na alínea b) do n.º 5 do artigo 13.º do Código do IRS, consideram-se dependentes os filhos, adotados e enteados, maiores, que não tenham mais de 25 anos nem aufiram anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida. O n.º 8 do desse mesmo artigo 13.º do CIRS determina que a situação pessoal e familiar dos sujeitos passivos relevante para efeitos de tributação é aquela que se verificar no último dia do ano a que o imposto respeite – Parecer da Ordem dos Contabilistas Certificados.