Bolsas de Estudo

Bolsas de Estudo
2023/2024

CANDIDATURAS ABERTAS

Bolsas de Estudo 2023/2024
Candidaturas

Informamos que se encontram a decorrer as candidaturas a bolsa de estudo para o ano letivo 2023/2024.

Com vista à agilização do processo de análise, de atribuição e de pagamento das bolsas de estudo, solicita-se aos estudantes, que já se encontram a frequentar a ESEP, o favor de procederem à candidatura à bolsa o mais breve possível.

Em conformidade com o Regulamento de Bolsas (art.º 28.º do RABEEES), a candidatura à atribuição de bolsa de estudo, para os ciclos de licenciatura e mestrado, pode ser apresentada:

  • Até 30 de setembro;
  • Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição, quando esta ocorra após 30 de setembro;
  • Ocorrendo a inscrição antes de 30 de setembro o estudante dispõe sempre de um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse aquela data;
  • Sem prejuízo do disposto nas al. b) e c) do n.º 1 do RABEEES o requerimento pode ainda ser submetida entre 1 de outubro e 31 de maio, sendo, nesse caso, o valor da bolsa proporcional ao período frequentado.
Mais informações
Nota Informativa
Sessões de apoio à instrução da candidatura a bolsa

No início do ano letivo serão divulgadas sessões de apoio ao estudante, a decorrer durante os meses de setembro e outubro.

Regulamentos de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e do Programa +Superior

Informamos que foram publicadas alterações aos Regulamentos de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior e do Programa +Superior, com efeitos a partir do ano letivo de 2023-2024.
No Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior as principais alterações são as seguintes:

Alargamento do limiar de elegibilidade de 9.484,27 € de rendimento per capita anuais para 11.049,89 € (correspondente a 23 IAS).

• Definição de limiar de elegibilidade mais elevado para trabalhadores estudantes e para estudantes que tenham auferido rendimentos, obtidos designadamente durante os períodos de férias. Corresponde ao limiar geral acrescido de 1520 € (2 RMMG).
Antecipação das decisões de atribuição automática sobre requerimentos de atribuição de bolsa de estudo apresentados por estudantes beneficiários de abono de família até ao 3.º escalão que tenham concorrido ao CNA para a fase de colocação (condicionadas a que o estudante se matricule e inscreva numa instituição de ensino superior).
Aumento do valor mínimo de bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado, garantindo que o montante de bolsa mínima é idêntico no 1.º ciclo e no 2.º ciclo (125% do valor de propina efetivamente paga).
• Manutenção, como medida permanente, da majoração dos complementos de alojamento, aprovada como medida extraordinária em 2022/2023.
• Renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia, mantendo-se a atribuição de bolsa máxima e eventuais complementos e alargamento dos apoios sociais, nas mesmas condições, aos estudantes em situação de emergência humanitária provenientes da Síria bem como a refugiadas afegãs de modo a que possam prosseguir no ensino superior português os estudos que não podem realizar nos seus países de origem.
No Regulamento do Programa +Superior, foram introduzidas as seguintes alterações:
• Alargamento do Programa aos mestrados, nas mesmas condições de elegibilidade que os restantes tipos de ciclos de estudo.
• Alargamento do Programa a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e IES abrangidas, ainda que não requeiram ou tenham requerido o apoio no ano da sua colocação.
• Possibilidade de submissão do requerimento em prazo mais alargado, à semelhança dos prazos aplicáveis aos requerimentos das bolsas de ação social, ainda que com a aplicação de bolsa proporcional quando submetido após o prazo geral.

Mais informações úteis relativas às bolsas de estudo

Mais informações

Pode obter informações e esclarecimentos junto do serviço de Sistemas de Informação e Gestão Académica (SIGA), através dos seguintes canais:

SIGA – Ação Social

Dúvidas no processo de candidatura

Atendimento online