Considerando a evolução da situação de pandemia de COVID-19;

Considerando que a ESEP mantém a firme determinação de contribuir ativamente para a prevenção e o controlo da pandemia COVID-19, mas também de garantir a qualidade do ensino e a conclusão, com sucesso, dos percursos formativos dos seus estudantes;

Considerando as decisões do Conselho de Ministros, comunicadas a 26 de novembro de 2021, e a Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de calamidade do Gabinete do Sr. Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, de 25 de novembro de 2021, de que se destaca:

“No que se refere à atividade das instituições científicas e de ensino superior, é garantida a continuidade das atividades letivas e de I&D nessas instituições nos mesmos termos em que têm vindo a ocorrer, excetuando no período de 2 a 9 de janeiro de 2022, semana em que as atividades letivas e não letivas presenciais das instituições de ensino superior ficam suspensas, sem prejuízo das épocas de avaliação em curso”;

Considerando que em janeiro de 2022 as atividades letivas do primeiro semestre estarão em fase final de conclusão, preparando-se a época de frequências, com início no dia 20 de janeiro de 2022;

Ouvido o Presidente do Conselho Técnico-científico, o Presidente do Conselho Pedagógico e a Presidente da Associação de estudantes;

Decido:
1) Alterar o modelo de funcionamento das atividades letivas das tipologias “teórica” (T), “teórico-prática” (TP), “orientação tutorial” (OT), e “seminário” (S), para modelo à distância, através de transmissão síncrona online, de 2 a 9 de janeiro;
2) Antecipar as atividades letivas da tipologia “prática laboratorial” (PL) previstas para a semana de 3 a 7 de janeiro de 2022, ou adiar para momento que não coloque em causa o início da época de frequências;
3) Manter o modelo de funcionamento dos “ensinos clínicos /estágios”, podendo ser introduzidas alterações às atividades previstas para a semana de 2 a 9 de janeiro;
4) Manter o calendário de frequências e exames, bem como a estratégia a adotar para a realização das provas;
5) Implementar um Regime especial de frequência das unidades curriculares e um Regime especial de regularização de carga horária de unidades curriculares de ensino clínico / estágio (RERCH), a aprovar em despachos próprios;
6) Suspender o atendimento presencial de todos os serviços, durante a semana de 3 a 7 de janeiro de 2022;
7) Adotar o teletrabalho a tempo integral, ou outro regime alternativo de trabalho à distância, consoante a respetiva compatibilidade, como regime regra, durante a semana de 3 a 7 de janeiro de 2022.